INCLUSÃO: A NOVA ORDEM SOCIAL

Autora – Lisete Maria Massulini Pigatto[1] - 2010

Resumo: Este artigo aborda a nova ordem social e a educação inclusiva de acordo com a visão da UNESCO (2005), fundamenta-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), na proposta Educação para todos (1990) e na Declaração de Salamanca (1994). O trabalho justifica-se pela necessidade de revisar conceitos e identificar a proposta que vislumbra a educação à distância no paradigma inclusivo. A educação inclusiva requer um olhar cuidadoso pois não limita-se a escola e ao deficiente, mas integra-se a uma proposta mais ampla para atender todas as pessoas. Nesta perspectiva busca outras formas de gestão e modos de educar, independente do gênero, da idade ou da posição socioeconômica pois visa melhorar a qualidade de vida do cidadão num processo de convivência saudável. Nesta perspectiva a inclusão busca respostas no amplo espectro para que a sociedade consiga evoluir, valorizando as potencialidades nos entornos educativos formais e não formais. Para alcançar os objetivos à educação inclusiva analisa como transformar os sistemas educativos e outros ambientes de aprendizagem com a finalidade de responder a diversidade de interesses dos estudantes, ampliando o acesso à educação para todos seja presencial ou à distância. Para que tanto os professores como os aprendizes adquiram a capacidade de qualificar-se e percebam a diversidade como um elemento enriquecedor na aprendizagem e na convivência no lugar de um problema. A metodologia utilizada foi a investigação ação numa perspectiva dialógica e dialética. No decorrer do artigo aponta-se sugestões no intuito de contribuir com o desenvolvimento da cidadania no processo inclusivo.

Palavras Chaves: inclusao, educação inclusiva e educação a distância.

INCLUSÃO: A NOVA ORDEM SOCIAL

Vive-se ainda num contexto patrimonialista, onde as relações humanas são marcadas pela instrumentalidade e a idéia de tirar vantagem sobre o outro reproduz-se na sociedade. A pobreza a violência e a miséria humana assusta os habitantes no planeta terra. Segundo o Relatório da UNESCO 2007 já somos mais de 6 bilhões de pessoas, aproximadamente 209 milhões de pobres e 81 milhões de indigentes, correspondendo aproximadamente a 48% da população que habita o mundo.

Esta práxis entre o estado e a sociedade tem produzido um terrível hábito secular, estamos no século XXI e ainda os recursos públicos são utilizados como instrumentos de dominação e subserviência política. A sociabilidade no Brasil tem influencia na pirâmide familiar e tem como fundamento “a organização patriarcal, a fragmentação social, as lutas entre as familias, as virtudes inativas e a ética da aventura. “ (JACOME 2001, p. 78) Iniciou com o caudilhismo, depois adotou o coronelismo, promoverando a organização social e as políticas do Estado.

Nesta perspectiva, o patrimonialismo produz uma práxis política perversa, não estimula o desenvolvimento da cidadania e os representantes eleitos interessam-se apenas por aqueles que garantem a sua sobrevivencia política, ignorando os demais. Neste contexto, a falta de consciência sobre os direitos e deveres amplia a falta de oportunidades de educação trabalho, ocupação e renda resultando em altas doses de exclusão, violência e corrupção na sociedade. Isto acontece devido a falta de segurança social, de oportunidades e a distribuição desigual da renda, do acesso a produção, a fragmentação do estado, a ineficiência das medidas tributárias, a corrupção, a incapacidade de gestão e pouco investimento em política social.

A ausência da democracia econômica e social vem provocando estes desastres e as políticas públicas não contam com a participação efetiva dos setores mais carentes em programas socioeconômicos-educacionais, de modo que possam humanizar-se capacitar-se e emancipar-se com o saber. Sem esquecer a perca do capital social, a fuga de cérebros, de pessoas que por falta de oportunidades abandonam o país e causas que ajudariam no seu desenvolvimento.

A nova ordem social visa a inclusão de todos ao sistema de maneira democrática e saudável. Atua no mundo com a idéia de instigar o desenvolvimento no amplo espectro, envolvendo as pessoas e os países em causas voltadas a humanização. Para alcançar estes objetivos questiona-se:

- Como ajudar as pessoas a atuar com mais segurança neste paradigma?

No momento há milhões de pessoas exluídas do sistema pela falta de acesso à sáude e aos serviços públicos. Excluídos do acesso a terra e a outros ativos pela falta de uma capacitação eficaz, excluidos do acesso ao financiamento mediante mercado de crédito e dos trabalhos formais pela falta de uma formação adequada, bem como outros excluídos da participação e da influência política.

No mundo são 77 milhoes de crianças e jovens sem escolaridade entre os que não tem meios para chegar a escola, e os que chegam mas recebem um tratamento discriminatório por razões pessoais e culturais e os que assumem o fracasso escolar como próprio ou por medo de enfrentar os desafios no sistema.

Estas crianças tem entre três e dezoito anos, vivem em condição de indigência ou nas ruas, abandonados nos centros urbanos. Menores deslocados nos conflitos armados, trabalhadores, migrantes, que vivem e convivem com a extrema pobreza. Discriminados pela descapacidade, pela questão de gênero, pela etnia ou pela orientação sexual. Nos dados da Inclusion Internacional/INICO 2009[2] dos cinco por cento (5%) da população com discapacidade que ingresa na escola não conclui o ensino fundamental. Uma questão a ser analisada com muita atenção e cuidado.

Segundo a Unesco 2010[3] as desigualdade sociais no Brasil afetam diretamente as diversas condições de acesso à educação no país e quase todos os indicadores educacionais brasileiros que evidenciam este fato. A desigualdades nos resultados educacionais das crianças, dos jovens e dos adultos brasileiros, penalizando especialmente alguns grupos étnicorraciais, a população mais pobre e do campo, os jovens e adultos que não concluíram a educação compulsória na idade adequada. As desigualdades raciais e étnicas continuam existindo especialmente com relação a alguns grupos específicos, tais como a população indígena, a afrodescendente, os quilombolas, a população carcerária e a rural.

A literatura especializada demonstra que há uma forte correlação entre a origem étnica e as oportunidades educacionais pois estas coexistem lado a lado com as desigualdades sociais e regionais, contribuindo para a exclusão educacional de um número considerável de jovens e adultos em condições desfavoráveis.

A proposta da UNESCO é apoiar os países na implementação de ações afirmativas que promovam oportunidades e acesso à uma educação de qualidade. No intuito de incluir todos os grupos na sociedade, numa proposta inclusiva que contemple a educação formal e informal, seja no modo presencial ou a distância.

A inclusão amplia-se, fundamenta-se no Programa Educação Para Todos e na Declaração de Salamanca (1994). A Educação para todos nasceu em 1990, na sequência da Conferência Mundial realizada na Tailândia, tendo como objetivos: proporcionar uma educação básica a todas as crianças e reduzir drasticamente o analfabetismo entre os adultos até ao final da década. O Fórum Mundial da Educação que decorreu em Dacar, no Senegal, em 2000, reafirmou o empenhamento na Educação Para Todos e determinou que até 2015 todas as crianças devem ter acesso a educação básica gratuita e de boa qualidade.

O Programa Educação para Todos[4] tem seis objetivos que são:

1. Desenvolver e melhorar a proteção e a educação da primeira infância, nomeadamente das crianças mais vulneráveis e desfavorecidas;
2. Proceder de forma a que, até 2015 todas as crianças tenham acesso a um ensino primário obrigatório gratuito e de boa qualidade;
3. Responder às necessidades educativas de todos os jovens e adultos, tendo por objetivo a aquisição de competências necessárias;
4. Melhorar em 50% os níveis de alfabetização dos adultos, até 2015;
5. Eliminar a disparidade do gênero no acesso à educação primária e secundária até 2005 e instaurar a igualdade nesse domínio em 2015;
6. Melhorar a qualidade da educação.

A Declaração de Salamanca(1994)[5] visa a escola inclusiva, tem como princípio que todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam ter.

Sendo assim, a sociedade e a escola inclusiva devem reconhecer e responder às necessidades diversas de seus integrantes, acomodando ambos os estilos e ritmos de aprendizagem. Assegurando uma educação diversificada e de qualidade a todos por meio de um currículo apropriado, arranjos organizacionais, estratégias de ensino, recursos e parcerias para alcançar os objetivos propostos.

Acredita-se que neste paradigma deve existir uma continuidade de serviços e apoio educacional as necessidades pessoais e especiais encontradas dentro e fora da escola. Para que todos os cidadãos tenham a oportunidade de aprimorar-se, não apenas no período de escolarização formal, mas num processo de formação humana durante a vida para que consigam viver e conviver melhor na sociedade.

Nas escolas inclusivas, crianças que requerem atendimento educacional especializado devem receber qualquer suporte extra requerido para assegurar uma educação efetiva. Deste modo a Educação inclusiva é o modo mais eficaz para construção da idéia da solidariedade entre crianças especiais e seus colegas.

Na Declaração de Salamanca (1994) o item oito aponta o encaminhamento de crianças a escolas especiais ou a classes especiais ou a sessões especiais dentro da escola em caráter permanente. Isto deve constituir exceções, a ser recomendado somente naqueles casos infrequentes onde fique claramente demonstrado que a educação na classe regular seja incapaz de atender às necessidades educacionais ou sociais da criança ou quando sejam requisitados em nome do bem-estar da criança ou de outras. Decisões que devem ser tomadas no intuito de respeitar a idade mental e o ritmo peculiar de aprendizagem de cada um.

A educação inclusiva volta-se ao social pois visa incluir todos ao sistema através da educação, numa proposta de educação permanente nas cidades educativas (Faure, 1974). A proposta prioriza o atendimento à população excluída com o objetivo de valorizar o seu potencial, minimizar a pobreza e construir justiça social com políticas públicas eficazes que melhorem a qualidade de vida.

Nesta perspectiva oportuniza o acesso à educação básica e complementar às crianças e demais pessoas em situação de abandono, negligência, violência e risco, reintegrando-as a sociedade para que aprendam a viver e a conviver num cenário de aprendizagem significativa que valorize a cultura e a alegria, estimule a justiça e a solidariedade instigando a responsabilidade social.

As mudanças educacionais fazem parte de uma reforma mais ampla que visa melhorar o nível educacional dos cidadãos para que possam conviver em paz. Medidas necessárias no processo de ensino aprendizagem para melhorar a qualidade e a relevância da educação, favorecendo a promoção dos níveis de rendimento escolar, de modo que sejam superiores por todos os estudantes.

Neste sentido, os saberes do professor são fundamentais pois constituem-se num conjunto de habilidades e competências, informações e conhecimentos que ajudam no desempenho das funções sociais (Tardif, 2002) e na convivência.

A Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1990) enfatizou a necessidade de uma abordagem centrada na criança objetivando a garantia de uma escolarização bem-sucedida para todas. Assim como a adoção de sistemas mais flexíveis e adaptativos, capazes de levar em consideração as diferentes necessidades das pessoas, contribuindo para o sucesso educacional e a inclusão.

A Flexibilidade Curricular torna-se fundamental, deste modo o currículo deve ser adaptado às necessidades pessoais, e não vice-versa. As Práticas Pedagógicas, segundo Gauthier (1998) são entendidas como a fonte geradora do saber experiencial que desenvolve-se pela interação e como um meio para que sejam obtidos resultados no processo de ensino / aprendizagem. Assim cabe a escola criar oportunidades para que desenvolvam habilidades, competências e interesses diferentes no currículo regular. O princípio regulador deve ser o de providenciar a mesma educação a todas as pessoas, prover assistência adicional e apoio às crianças que assim o requeiram em função das suas particularidades.

A aquisição do conhecimento não é somente uma questão de instrução formal

e teórica mas informal e significativa do saber. Deste modo o conteúdo da educação deve voltar-se a padrões superiores e às necessidades dos indivíduos com o objetivo de torná-los autônomos, para que possam aprender a lidar com o sistema, envolver-se com as causas sociais, tornando-se aptos para participar no desenvolvimento da cidadania e das questões socioeconômicas.

Nesta perspectiva o ensino deve relacionar-se às experiências dos alunos e as preocupações práticas, para isso é preciso estimulá-los e motivá-los de modo que criem soluções alternativas e interativas para os problemas. No intuito de melhorar a participação e as práticas democráticas ampliando os espaços para exercer os seus direitos (Bobbio, 2000) pois a contemporaneidade requer cidadania.

O paradigma inclusivo requer acesso ao saber para que possamos lidar com o sistema democrático de forma mais eficaz pois todas as idéias devem ser respeitadas. Deste modo o acesso as informações e aos conhecimentos deve ser fornecido a todos de forma convencional ou a distância, porem ninguém é obrigado a aprender tudo o que ensina-se e nem acreditar no saber como verdade absoluta.

Sendo assim, cabe ao professor ou ao mediador oportunizar o debate, favorecer o acesso as informações e aos conhecimentos necessários para o desenvolvimento integral do ser humano. Deste modo, utiliza-se na educação os saberes significativos do currículo formal e informal, bem como os conhecimentos da Educação Fiscal na escola para que os alunos desenvolvam a aprendizagem e a cidadania. No Curso de Agentes de Cidadania (FUG) realizado à distância também temos os mesmos objetivos, instigar as pessoas a descobrir como funciona o sistema e a nova ordem social: a inclusão, para que as pessoas contribuam com informações e conhecimentos na sociedade e ajudem a melhorar o sistema democrático com qualidade de vida a todos os cidadãos.

Neste contexto, a tecnologia torna-se fundamental e pode ser entendida como qualquer objeto viável que venha ajudar no desenvolvimento do aluno. Portanto, esta deve ser usada quando necessária para aprimorar o processo de ensino aprendizagem, para ajudar na comunicação, no acesso a cultura e na mobilidade de modo que as pessoas adquiram autonomia para participar na sociedade.

O processo inclusivo requer uma avaliação e uma retro-alimentação do saber constantemente. Portanto, avaliar requer aprimorar a percepção, detectar interesses e dificuldades, aprender a escutar as idéias e as opiniões dos alunos, respeitando-as, para que possamos tomar as atitudes devidas quando necessário.

Neste paradigma o professor é a peça fundamental, cabe a este acolher o aluno e fazer a mediação do saber de modo que consiga incluir-se na sociedade. Deste modo a avaliação formativa e emancipatória devem fazer parte do processo educacional, no sentido de manter os alunos e os professores informados sobre a aprendizagem adquirida e os meios de como superar as dificuldades.

Esta é a tarefa do professor contemporâneo, ser um mediador e ter a capacidade de ajudar as pessoas a crescer e a desenvolver-se. Sendo assim, antes de iniciar a discussão é preciso rever a fundamentação teórica, definir o objetivo do trabalho, que consiste em instigar uma reflexão sobre a inclusão no Brasil e no mundo, visando uma Educação para todos. A metodologia utilizada no estudo foi a da investigação ação numa perspectiva dialógica e dialética constante.

A partir de 1990, com o impulso da UNESCO na proposta de uma educação para todos surgiram algumas idéias voltadas a proposta inclusiva. Nesta perspectiva a inclusão preocupa-se com [...] todos los alumnos, independientemente de sus condiciones físicas, intelectuales, sociales, emocionales, lingüísticas e outras.” (RODRÍGUEZ, 2007, p. 64) De modo que todos possam participar do processo de ensino aprendizagem de forma democrática, recreativa, sistematizada e saudável.

Segundo a UNESCO 2005, a inclusão visa fornecer respostas apropriadas ao amplo espectro das necessidades de aprendizagem nos entornos educativos formais e não formais. A educação inclusiva não limita-se a escola e ao deficiente mas integra todas as formas de educar, englobando todas as pessoas, independente de gênero, idade ou posição socioeconômica pois visa melhorar a qualidade de vida do cidadão. Ao invés de tratar o ingresso dos alunos com características diferentes na educação corrente como um assunto marginal.

A educação inclusiva é um enfoque que analisa como transformar os sistemas educativos e outros ambientes de aprendizagem com a finalidade de responder a diversidade de estudantes. Para que tanto os professores como os aprendizes adquiram a capacidade de sentir-se cômodos com a diversidade percebendo-a como um elemento enriquecedor da aprendizagem, em lugar de um problema. (UNESCO 2005, p.121)

Sob este olhar uma sociedade excludente não oferece oportunidades ao indivíduo que pensa e age diferente, excluindo os que por [...] razones personales o culturales manifiestan una distancia con respecto a esas normas, suelen quedar rezagados en el camino hacia lasa posibilidades de desarrollo. (RODRÍGUEZ, 2007, p. 62) Já uma sociedade inclusiva é aquela que cria oportunidades diversas, com qualidade equitativa para que nenhum dos seus membros fique fora das possibilidades de desenvolvimento a nível pessoal e cultural de forma saudável.

Nesta perspectiva “lá inclusión tiene que ver entonces con derechos humanos, com desarrollo, con democracia y con oportunidad de vida con calidad;” (RODRÍGUEZ, 2007, p. 62) Para isso os governos devem oportunizar a todos os cidadãos, o acesso aos serviços de saúde, alimentação, nutrição, educação, moradia, o acesso aos serviços e água e esgoto, o desenvolvimento do capital humano preservando a população em situação de pobreza extrema e de outra natureza. Não de forma paternalista, mas com propostas que instiguem as pessoas a prender a aprender, aprender a fazer, a ser, a viver e a conviver com dignidade.

No entanto, a realidade do sistema político brasileiro ainda exibe traços fortes oriundos do sistema patrimonialista, proliferando mistificações autojustificáveis que permitem [...] “às classes políticas boicotar reformas que visem estabelecer um contrato social mais eficiente, constrangendo, desse modo, uma melhor distribuição da riqueza e a constituição de uma cidadania plena.” (JACOME 2010 p. 78) Situações que provocam o descrédito nas instituições e nos gestores públicos inibindo o desenvolvimento da democracia e a busca pela qualidade de vida.

As políticas públicas de educação quase sempre referem-se à busca pela qualidade. Um tema polêmico que precisa ser discutido na escola e na comunidade pois até pouco tempo atrás este tema e a sua avaliação davam-se de forma diferente. Atualmente avalia-se a educação e o desenvolvimento do aluno observando a sua formação e a sua capacidade de emancipação para que contribua de forma significativa com a evolução da sociedade. Paulo Freire (1973) costumava dizer que uma educação torna-se emancipadora quando resgata a ética emancipatória e articula o saber na sociedade. Assim justifica-se a necessidade de uma avaliação constante, pois temos muitas coisas para organizar e resolver nesta aldeia global que requer participação, cidadania e cada vez mais acesso ao saber.

Nesta análise percebe-se que o paradigma inclusivo é dinâmico e a cidadania é capaz de sustentar o desenvolvimento socioeconômico. Assim, constata-se que somente [...] a plena cidadania, fortalecida e valorizada poderá redimensionar e acelerar a inclusão de todos nós brasileiros no processo de definição dos rumos e da conquista de nosso desenvolvimento e da nossa felicidade.( Padilha 2010, p.11).

Deste modo é preciso resgatar a auto-estima dos alunos, emponderá-los com saberes para que possam manter o foco no desenvolvimento e no envolvimento com as questões no processo inclusivo. Criar novos programas e projetos de acordo com as necessidades sociais, melhorando os esforços dispersos e desarticulados.

A prática social na educação constitui-se como um todo pois estas articulam-se e complementam-se de um modo geral oportunizando ao aluno a idéia de como viver e conviver em sociedade. Neste sentido deve-se organizar o Projeto Pedagógico de modo que seja elaborado, executado e avaliado de forma coletiva pois este é extremamente importante para a manutenção da democracia.

Nesta perspectiva percebe-se que a Educação Inclusiva é um ato político. Um movimento e uma ideologia que requer um trabalho conjunto e responsável de toda a sociedade. Requer a participação efetiva de todos para definir procedimentos e tomar decisões de maneira direta e indireta de modo que facilite a convivência.

Neste processo o Professor é um dos elementos mais importantes, pois é capaz de articular esforços, organizar a gestão na sala de aula, na escola ou na comunidade valendo-se dos saberes, das habilidades e competências. Favorecendo o desenvolvimento de temas, ações e atividades educativas, com esforços conjuntos para que todos possam participar no processo inclusivo de forma saudável.

Os saberes do professor contribuem com o crescimento econômico e com o bem estar das pessoas; com a redução das desigualdades sociais servindo como um canal de mobilidade social; pode ajudar a promover a inclusão, combater a discriminação cultural e a exclusão social; prevenir a violência e a corrupção com orientação e conhecimentos; pode contribuir com a coesão social e a democracia; com o fortalecimento dos princípios e valores para a ética ampliando as opções das pessoas para aprender na diversidade, respeitando os direitos humanos.

Conclui-se que para ajudar as pessoas e a atuar com mais segurança no paradigma inclusivo é preciso favorecer o acesso à educação de forma presencial ou à distância favorecendo o desenvolvimento da aprendizagem e da cidadania.

A nova ordem social visa à inclusão, para isso requer um sistema democrático forte e cidadãos em condições de participar. Para isso utiliza-se da educação inclusiva, a qual refere-se a toda intenção voltada ao educar. Sendo assim, para alcançar esses objetivos é preciso educar sempre, universalizar a educação no primeiro, no segundo e no terceiro grau valorizando o saber formal e o informal.

Nesta perspectiva, precisamos nos incluir no sistema e exercitar a nossa cidadania. Para isso é preciso dialogar, escutar o outro, aprender a estabelecer acordos e parcerias para que as pessoas possam desenvolver-se de forma integral e democrática, oportunizando a participação de todos nas decisões políticas.

Neste processo é preciso proteger as crianças de qualquer dano que afete o seu desenvolvimento potencial, estabelecendo uma rede de proteção social que opere frente aos desafios na diversidade. Vincular os programas socioeconômicos como a bolsa família, a programas sócio-educativos para que consigam organizar-se, aprendam a aprender, a fazer, a viver e a conviver melhorando a qualidade de vida. Sendo assim, para que o processo inclusivo tenha sucesso deve-se favorecer o acesso aos saberes para que todos independente da idade, do gênero, da classe, da etnia ou da religião possam humanizar-se e emancipar-se de forma saudável.

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